Um CAS exemplar na gestão de fontes de água

Durante a constituição do Comité de Água e Saneamento (CAS) de Natuco, no distrito de Mecúfi, poucos acreditavam que um grupo de 12 pessoas fosse capaz de gerir de forma eficaz e transparente as fontes de água daquela aldeia. Hoje, aproximadamente um ano depois, o CAS de Natuco foi eleito o “Melhor CAS do Distrito”. Se há uma história de sucesso de gestão comunitária em Mecúfi  ela está no funcionamento do CAS de Natuco.

Há dois anos, os populares da aldeia de Natuco tinham algum receio em relação à gestão das fontes de águas por parte do Comité de Água e Saneamento local, razão pela qual poucas eram as pessoas que  mostravam interesse em dar à sua contribuição para a manutenção das fontes. Hoje, porém, o CAS de Natuco tem uma história feliz para contar.

Revitalizado em Dezembro de 2015, o CAS, constituído por 12 membros, dos quais sete mulheres, tem vindo a desenvolver as suas actividades com brio. Como resultado do seu trabalho abnegado, no Dia Mundial de Água, num evento organizado pelo Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI) de Mecúfi, o CAS de Natuco foi eleito o “Melhor CAS do Distrito”, num total de 20 Comités de Água e Saneamento que participaram no concurso realizado  naquela parcela do país.

Do rosário dos critérios que concorreram para a sua escolha, destacam-se o bom desempenho na gestão comunitária, a realização regular de prestação de conta à comunidade, a existência de dinheiro em caixa e o facto de ser o CAS com um número menor de fontes avariadas.

O CAS de Natuco tem, presentemente,  sob a sua gestão 15 fontes de águas (das quais duas se encontram avariadas) que abastecem um universo de quase seis mil famílias naquela aldeia.

A percepção dos membros do CAS de Natuco é de que o seu trabalho é reconhecido pelas autoridades governamentais locais, e não só. Mas também é uma forma de estimul­á-los a desenvolverem as suas actividades para o bem-estar da comunidade.

Prestação de contas: um exemplo a seguir

O Comité de Água e Saneamento de Natuco é um exemplo no que diz respeito à prestação de conta. Trimestralmente, o colectivo reúne-se com a comunidade para dar a conhecer como foi gasto o valor da taxa de contribuição pago pelos consumidores de água, para além da quantia disponível no caixa. A última prestação de contas foi realizada a 15 de Outubro de 2017, tendo participado 39 pessoas.

No referido encontro, o CAS informou que 794 famílias contribuíram para a manutenção das fontes, tendo arrecadado 7.940 meticais. Porém, desse montante foram subtraídos alguns valores para a compra de peças e o pagamento do mecânico, sendo o actual saldo total do caixa 5.700 meticais.

Na ocasião, parte da comunidade presente no encontro de prestação de contas levantaram questões e apresentaram sugestões para o melhoramento do trabalho do CAS.

Arlindo Naface, residente em Natuco, disse que grande parte dos moradores não tem conhecimento das modalidades de contribuição para manutenção das fontes e, no entanto, sugeriu que se passasse por cada casa para dar informação, uma vez que algumas famílias não aparecem nos encontros de prestação de contas.

Eva Maria, também residente de Natuco, afirmou que existem algumas famílias que se beneficiam das fontes de água, apesar de não contribuírem com a taxa para a manutenção das mesmas, facto que desmoraliza outros moradores.  Porém, por sua vez, Ana Maria Joaquim, disse que o número de comités não é suficiente para fazer o controlo ddas fontes, uma vez que a aldeia é populosa. No outro pronunciamento, ela enalteceu o trabalho feito pelo CAS, sobretudo a seriedade na prestação de contas à comunidade.

O que está por detrás do sucesso?

O CAS de Natuco não se limita apenas à recolha de taxa mensal de contribuições para a manutenção das fontes de água. Mas também tem trabalhado na limpeza das fontes, uma actividade que é levada a cabo às quartas-feiras, quintas-feiras e aos domingos, com o envolvimento dos residentes da aldeia.

Além disso, o comité realiza campanhas de sensibilização da comunidade no que diz respeito à higiene e saneamento do meio. Graças a esse trabalho, a aldeia de Natuco registou o aumento de números de famílias com latrinas tradicionais, copas e aterros sanitários. “Não temos tido casos de doenças como cólera ou diarréia nesta aldeia”, afirma Celestino Tomás, secretário do CAS de Natuco.

Os populares de Natuco mostram-se satisfeito com o trabalho que o CAS tem vindo a desenvolver. “Todos os meses, nós contribuimos com a taxa de 10 meticais”, disse Alzira Omar, residente de Natuco, tendo afirmando que, no princípio, os residentes estavam com receio de dar a sua contribuição, pois não sabiam ao certo qual o destino os membros do CAS dariam ao valor. Apenas idosos e pessoas desfavorecidas são os únicos que não lhes são cobrados a contribuir com a taxa.

“De três em três meses, o CAS tem organizado um encontro de prestação de conta, no qual informam toda a população o destino que foi dado ao dinheiro e o valor disponível na caixa”, diz Anifa Abdula, residente da aldeia, e acrescenta: “Isso é muito bom para nós e agradecemos muito”.

Um dos aspectos  importantes apontados pelos moradores tem a ver com o facto de o CAS aceitar produtos alimentares nos casos em que as famílias não dispõem de dinheiro. Uma vez em seu poder, o CAS vende os produtos e o dinheiro é guardado na caixa.

Em Natuco, as fontes de água abrem todos os dias às 5h00 da manhã e fecham por volta das 19h00. Refira-se que, nas fontes em funcionamento, o CAS nunca registou avarias grossas. Os problemas verificados nas fontes são solucionados pela equipa de mecânicos do CAS.

Comité de Água e Saneamento

Um comité de água e saneamento é responsável pela gestão e manutenção das fontes de água, além de promover a higiene e o saneamento na comunidade. Um comité é constituído por 12 membros (seis mulheres e seis homens) organizados em três subcomités (Higiene e Saneamento, Administração do Fundo e Manutenção e Operação). A Helvetas, através dos seus parceiros de implementação, apoiou a criação e revitalização de comités de água e saneamento, assegurando a sua formação e monitoria através de visitas regulares. Uma autoavaliação facilita o fortalecimento do comité com vistas a melhorar a governança interna.